Derrotado pela Comunidade escolar, Governador Mauro Mendes é impedido de fechar/municipalizar a escola Licínio Monteiro em VG/MT

 A Escola começa a receber matrículas do 6º ano do Ensino Fundamental a partir desse 20 de dezembro de 2021: Seduc não divulga notícia oficialmente (somente por telefone).

O Governador Mauro Mendes foi impedido de municipalizar a Escola Estadual Licínio Monteiro da Silva em Várzea e a luta da comunidade escolar foi a grande responsável para impedir seu fechamento e sua municipalização. A comunidade escolar não baixou a cabeça e foi à luta: buscou apoio de Deputados Estaduais como Lúdio Cabral e Valdir Barranco. Também buscou apoio de autoridades como a Deputada Federal Rosa Neide e do Senador Jaime Campos, o que obrigou o Prefeito Kalil Baracat a assumir o compromisso diante do diretor da escola, de que a mesma não seria municipalizada.

A LUTA SEM TRÉGUA DA COMUNIDADE ESCOLAR DO LICÍNIO

Os vários segmentos da comunidade escolar reagiram de imediato ao anúncio do fechamento da escola (EEDIEB criada a menos de 1 ano) e a consequente municipalização do prédio, que era o projeto original, inclusive, negociado às escondidas entre o Secretário de Estado de Educação Alan Porto e o Secretário Municipal de Educação Sílvio Fidélis.

Segundo lideranças do Sintep/VG, a famigerada política de redimensionamento da Seduc/MT se resume em 2 movimentos: 1) o Governo Mauro Mendes quer se desobrigar do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental para ficar apenas com os anos finais do Ensino Fundamental (pois no Fundeb estes alunos valem mais dinheiro do que os alunos dos anos iniciais) e 2) Repassar parte da demanda dos anos finais do EF e Ensino Médio para a iniciativa privada através de projetos e equipamentos a serem adquiridos, bem como plataformas e o repasse da demanda de pessoal para ser contratados através de empresas.

No caso da política de redimensionamento em Mato Grosso, as informações que correm é que o Governo Mendes pressiona diretamente os secretários de educação e os prefeitos num verdadeiro jogo do “toma lá, dá cá”. Sem um documento oficial, as informações que correm é que Várzea Grande  ao assumir escolas estaduais receberia em troca a construção de 6 miniestádios para os bairros.

A trama do redimensionamento em VG foi exposta ao público quando os dois secretários marcaram um encontro para assinar os convênios de fechamento e municipalização das escolas, mas foram surpreendidos pela mobilização da comunidade escolar e da direção Sintep/Subsede de Várzea Grande que se fizeram presentes no local da reunião.

No momento de iniciar a reunião, os representantes do Sintep/VG foram retirados da reunião e segundo o secretário Silvio Fidélis, apenas os representantes das escolas que iriam ser municipalizadas é que deveriam participar.

Diante de tamanho ato de desrespeito e autoritarismo, o diretor da Escola Licínio Monteiro, Cicero Mota não aceitou participar da reunião. A comunidade mobilizada enfrentou a chuva mas não arredou o pé e buscava assegurar que o Secretário Alan Porto, antes de decretar o fechamento e a municipalização da Escola Licínio, deveria abrir diálogo com a comunidade escolar.

Fugindo do diálogo com os manifestantes, o secretário Alan Porto tentou sair pela porta dos fundos, mas como também lá estavam vários manifestantes, o mesmo teve que voltar para dentro da Smecel, uma vez que não tinha coragem de enfrentar os manifestantes.

Incapazes do diálogo democrático com os manifestantes, a Guarda Municipal de Várzea Grande e a Polícia Militar foi acionada. Diante do reconhecimento de que os dois secretários não tinham capacidade de dialogar e mesmo de tomar uma decisão que atendesse o anseio da comunidade escolar, em diálogo com as polícias, o Secretário de Educação do Governo Mauro Mendes pode sair escoltado pelas portas do fundo da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande. Como previsto, sem assumir o devido compromisso com a comunidade escolar.

MANTER A ESCOLA ESTADUAL FOI A MAIOR VITÓRIA DIANTE DO DESRESPEITO E DO AUTORITARISMO DO GOVERNADOR MAURO MENDES

A sensação do dever cumprido pela comunidade escolar foi a notícia de que o prefeito Kalil Baracat não aceitaria mais o prédio da Escola Estadual Licínio Monteiro. Para muitos integrantes da comunidade escolar, foi a história de Licínio Monteiro, ex-prefeito de Várzea Grande entre outros importantes cargos públicos (padrinho do Senador Jaime Campos), que foi figura fundamental para que Várzea Grande mantivesse o Aeroporto nessa cidade, foi a história de Licínio Monteiro que fez a diferença na decisão do prefeito Kalil Baracat de não municipalizar a escola. Caso a Escola Estadual viesse a ser fechada ou municipalizada, seria uma desonra para o próprio prefeito, o secretário de Educação e por que não, para o próprio Senador Jaime Campos. O curioso dessa história é que o Governador Mauro Mendes parece não se importar com a história das cidades, como não vem se importando  com a história de Várzea Grande e de várias escolas estaduais em Várzea Grande, quando determina autoritariamente seu fechamento ou sua municipalização.

LICINIO CONTINUA ESTADUAL: UMA VITÓRIA QUE PRECISA SER QUANTIFICADA EM NUMEROS

A manutenção do Licínio Monteiro como escola estadual é a manutenção da chama acesa de que um dia possamos ter de volta um governo mais comprometido com a EJA – Educação de Jovens e Adultos - e que assegure, numa escola central como a do Licínio Monteiro, as  condições para que os jovens e adultos possam frequentar a escola no seu tempo e suas condições, mas que não deixem de estudar. Fato é, que neste momento, termina uma bela experiência de EJA que o Governo Mauro Mendes se ocupou em por fim, porque não serve aos seus modelos empresariais.

A manutenção da escola estadual poderá traduzir em atendimento à população numa escola que comporta mais de mil alunos, mais de 100 cargos entre professores e técnicos e na assunção de projetos que possam vir favorecer a toda a população da cidade.

A manutenção da escola na sua forma estadual é ainda o impedimento para que o município assuma mais despesas, para além de sua capacidade financeira, obrigando o estado a assumir sua responsabilidade no ensino fundamental conforme assegura a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e para que o município aplique seus recursos para atender as crianças em idade de creche (responsabilidade única do município).

ESCOLA PODERÁ SER GERIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS

Depois de toda a luta contra a municipalização, a comunidade escolar ainda não tem por certo qual será o destino da então Escola Licínio Monteiro. Segundo informações nos corredores da Seduc, o sentimento de raiva pode estar sendo a razão do modo silencioso como a Seduc atua neste momento para com a escola, sem lhe oferecer um documento sequer sobre o seu presente ou seu futuro. As decisões que chegam na escola, todas elas administrativas, as vezes por telefone, as mesmas não são assinadas pelos técnicos da Seduc. O Medo é da divulgação ou mesmo da reação da comunidade contra as orientações emanadas sem a devida legalidade ou publicidade.

Tudo indica que o secretário Alan Porto, a mando do Governador Mauro Mendes, ainda não desistiu do seu intento de municipalização da escola. Mas as notícias que circulam extraoficialmente a partir do Microplanejamento da Seduc é de que a escola será repassada para o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.

Sem esta informação concreta, o tempo vai passando e os segmentos de maior força de resistência e atuação na escola, já estão desmobilizados por causa da “pulverização” provocada pelo processo de atribuição de classes, cargos e aulas, que de forma antecipada esparramou os servidores da escola em outras escolas do município e pelo período de férias.

Fato é, que sem as principais forças de resistência, o Governador Mauro Mendes poderá, inclusive, retomar seu projeto autoritário de fechar a escola e a entregar para o município, o que se traduzirá numa espécie de “covardia” administrativa e governamental.

ESCOLA COMEÇA A RECEBER MATRÍCULAS NESTE DIA 20 DE DEZEMBRO

Ainda sem uma comunicação oficial, a secretaria da escola vem recebendo orientações sobre matrículas do 6º ano  do Ensino Fundamental de alunos oriundos das escolas municipais que atendem até o 5º ano e que concluem sua atividade letiva.

Neste sentido, no período de matrícula que corresponde entre os dias 20 e 23 de dezembro do ano vigente, os pais e mães que tem filhos para estudar no 6º ano do Ensino Fundamental, oriundos das escolas que atendem apenas até o 5.º ano, deverão comparecer na secretaria da Escola Licínio para a efetivação da matrícula para o ano de 2022.

Caso esta situação (abertura de matrículas) não se concretize, será mais uma trapalhada da política educacional de Alan Porto e Mauro Mendes, que não nutrem respeito e responsabilidade para quem mais necessita de ações e decisões governamentais significativas na vida  familiar, como definir, a cada final de ano, onde seus filhos irão estudar.

COMUNIDADE ESCOLAR ENCERRA ANO LETIVO 2021 DE FORMA UNIDA E FORTE

A comunidade escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva se reuniu num almoço na última sexta-feira,  17 de dezembro, para marcar na história este momento de encerramento de suas atividades. Os agradecimentos foram para todos/as que somaram nesta grande luta de manter a escola ativa.

No almoço participou representantes da Seduc que estavam retirando toda a documentação da escola a serem levados para o arquivo público. O Sentimento, principalmente dos mais antigos era de tristeza. Suas histórias de 20, 30 anos de Licínio Monteiro, faziam reviver a lutas e conquistas desta comunidade em favor de tantas pessoas que, hoje formadas, agradecem à escola por lhes terem acolhidos. Mesmo assim, o clima de celebração estava acompanhado da certeza de que esta história vai continuar.

Nossa grande vitória foi  demonstrar que contra governos tiranos (ditadores) nosso desafio é acreditar e lutar de que um dia “eles passarão e nós, passarinhos”

O governador Mauro Mendes inscreve seu nome na história da educação em Mato Grosso como um governante da ignorância, da insensatez, quando impede que centenas de jovens e adultos possam ter no centro da cidade, uma escola que os acolhem na sua condição de trabalhador/a. O governador Mauro Mendes escreve assim, mais um capítulo triste na educação do estado e em Várzea Grande, ao ser o governador que na pandemia, fechou escolas e impediu centenas de jovens e adultos de frequentar escolas com atendimento nas suas especificidades e obrigou crianças a fazer um percurso muito maior para poder frequentar uma escola. 

Mas, o tempo é senhor da história: o povo brasileiro e matogrossense saberão dar as respostas a esses ditadores, antidemocráticos de plantão!

VIVA A LUTA DA COMUNIDADE LICÍNIO MONTEIRO!

Coletivo de Lutas - EEDIEB Licínio Monteiro 

20/12/2021